sábado, 14 de março de 2015

O combate à corrupção e a luta de classes

Em excelente texto publicado na cartamaior.com.br, em 12/03/2015, Márcio Pochmann demonstrou com dados sua estranheza diante do acirramento político no país, a medida que, no período Lula/Dilma, passou-se do “ganha-perde ao ganha-ganha”, tanto para as classes baixas, como para as médias e altas. Isto é, ao longo dos governos populares todos os segmentos obtiveram aumentos reais anuais.
Ainda segundo o texto de Márcio P., os 50% pobres da população aumentaram, a cada ano, em média 5,81 do seu poder aquisitivo, o segmento social intermediário em 5,2% ao ano e os ricos subiram 4,1% como média anual entre 2003 – 2013.
A partir dos números apresentados por Márcio P. cabe a pergunta: se não há motivos econômicos para o acirramento político, qual a sua real motivação?
Márcio arrisca uma resposta no final do seu texto. Como os mais ricos sempre foram acostumados nesse país a ganhar mais, a velocidade com que os 50% mais pobres estão ganhando criou “desconforto político” nas classes médias e ricas.
Sem discordar do Márcio, penso que, além disso, essa polarização demonstra outras questões!
Também na Carta Maior, em excelente artigo do professor Róber Iturriet Ávila – Ódio ao PT – ele informa que “na história do Brasil, sempre que o salário mínimo e a renda média subiram, houve algum tipo de intento golpista”. Portanto o problema da elite não é com a corrupção, mas sim impedir o acesso dos mais pobres a um meio de vida mais digno.
Desde Vargas isso é patente. Tanto que, no ano do seu suicídio, ele aumentou o salário mínimo em 100%. Além disso, já havia feito inúmeras realizações (CLT, Carteira de Trabalho, Férias Remuneradas, Salário Mínimo, criação de institutos de aposentadoria e pensões).
Também João Goulart, que era Ministro do Trabalho de Vargas, foi deposto pelo golpe civil-militar de 1964 – além dos aumentos salariais acenava aos pobres com as “Reformas de Base”: Reforma Urbana, Reforma Agrária, justiça social...
Resumindo, Getúlio Vargas e João Goulart caíram quando proporcionavam aos mais pobres  políticas de elevação de renda e reconhecimento/concessão de inúmeros direitos sociais.
O bordão das elites era contra a corrupção e contra a infiltração comunista.
Hoje não é diferente. Ainda que o bordão seja, de novo “contra a corrupção”, na verdade desde Lula, e continuando com Dilma, os ganhos do salário mínimo são contínuos e há uma série de programas sociais voltados aos mais desfavorecidos.
E o ódio da elite se manifesta de novo.
O Bolsa Família gerou polêmica – um programa que concede renda mínima necessária para superar a miséria extrema.
Portanto podemos ver com clareza que toda a cantilena contra a corrupção não passa de um biombo para encobrir a verdadeira natureza do conflito: a luta de classes em seu estado mais brutal, como sempre fizeram as elites no capitalismo.
Aliás, aos que não se deixaram seduzir pelo “fim da história” um exemplo que é bastante esclarecedor sobre a atualidade do conceito “luta de classes”: nas discussões sobre a reforma trabalhista, ainda no primeiro governo Lula, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ao se posicionar sobre a reivindicação das centrais sindicais sobre os sindicatos poderem se colocar como substitutos processuais em relação ao conjunto de trabalhadores de sua base, foi claro ao afirmar “não podemos dar esse poder aos sindicatos”.
 A elite brasileira tem claro que a luta de classes existe e a pratica todos os dias.

Alvino Lemos – 13.03.2015

domingo, 1 de março de 2015

Sobre Lixeiras e Latrinas: as assimetrias do judiciário brasileiro

Já está nas redes sociais, mas eu vi primeiro no jornal “Metro”: “Ex-reitor Timothy Mulholand é demitido por escândalo da lixeira”.
Ainda que carregada de um  certo sensacionalismo a manchete é verdadeira.
Cabe a ressalva que na verdade o afastamento se dá em virtude de investigações da CGU (controladoria Geral da União) que apontou “possíveis irregularidades“ em convênios assinados pela UnB entre 2005 e 2008.
Caso seja confirmada a demissão, punição pesada,  pois causa a perda da aposentadoria e o impede de assumir cargos públicos por cinco anos,  será um caso pouco comum na nossa justiça.
Na verdade as denúncias contra o ex-reitor geraram uma grave crise na universidade em 2008, os alunos ocuparam a reitoria por vários dias. A questão veio a tona quando se descobriu que a lixeira que foi comprada para o apartamento funcional então ocupado pelo reitor custou entre R$ 900,00 a 1.000,00.
Que bom que os mecanismos de punição a todos (as) que pratiquem atos delituosos estejam em funcionamento.  Que essa seja uma ação constante dos poderes constituídos e que funcionem para todos, em todos os quadrantes.
Como nem tudo é perfeito, é oportuno lembrar, logo após assumir a presidência do STF o então presidente Joaquim Barbosa reformou os banheiros do apartamento funcional pela bagatela de R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
Como o distinto presidente era o herói do julgamento da AP 470 nem a mídia, nem nenhum outro órgão do judiciário ou do MPF tomou qualquer providência.  Então temos um apartamento funcional que tem um banheiro tão ou mais caro que uma residência do Minha Casa Minha Vida.
Isso só prova que nessa  pindorama nossa de cada dia, mudam as moscas, mas as lixeiras, e as latrinas são as mesmas, ou dos mesmos.

                                               Alvino Lemos, em 27/02/2015